Levantamento da OAB aponta que, em Santa Maria, cada juiz cuida de 5,6 mil processos

A Justiça é representada por uma estátua com os olhos vendados para demonstrar a imparcialidade e a objetividade; a balança simboliza a ponderação e, por fim, a espada, que são a força e a coerção, necessárias a um veredito. Porém, uma leitura prática desse simbolismo, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aponta para outra realidade: os olhos estão bem abertos, certamente, assustados com tamanha demanda, e a balança está pesada com a sobrecarga de processos.

Assim como em todo o Brasil, o sistema judiciário em Santa Maria enfrenta dificuldades estruturais, falta de pessoal e problemas de gestão. Segundo o presidente da OAB/ subseção de Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, um levantamento feito pela OAB local dá dimensão ao tamanho do problema na comarca da Justiça Estadual de Santa Maria, que é a quinta maior do Estado (leia  mais abaixo).

Atualmente, há 16 juízes distribuídos em 13 varas em Santa Maria. Cabe a esses magistrados darem vazão a uma demanda reprimida de 90 mil processos. Ou seja, cada um dos juízes têm, em média, mais de 5,6 mil processos para cuidar. O número de servidores é outro problema: são 147. Lamartine é taxativo ao dizer que, no mínimo, deveria haver o dobro de magistrados e de funcionários.

Recorde de processos

O Rio Grande do Sul é o Estado que mais recebe demandas judiciais. Em contrapartida, o número de servidores do judiciário por cidadão é cada vez menor. Por toda essa situação é que o Judiciário gaúcho beira ao colapso, nas palavras do dirigente local da OAB.

O "Diário" contatou 10 escritórios de advocacia da cidade, mas os clientes que aguardam o desenrolar de seus processos não quiseram detalhar a situação ou dar nomes, com medo de que seus casos se arrastassem ainda mais no Judiciário. Um deles aguarda há 30 anos o desenrolar de uma ação para concluir uma obra,  e resumiu o sentimento geral: "o processo é muito lento, as coisas não acontecem e a cidade não se beneficia".

A situação será debatida nesta sexta-feira em uma audiência pública,  no Plenário da Câmara de Vereadores, das 16h às 18h. O presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci, estará na cidade. As queixas serão entregues, por meio de um documento, à presidência do Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho.

A polêmica dos estagiários

Já que o número de magistrados está defasado, os estagiários, dos cursos de Direito, que atuam nas varas de Santa Maria, estão desempenhando as funções de um juiz, acusa a OAB.

– Estamos tendo sentenças redigidas por estagiários e meramente subscritas pelo magistrado – assegura Péricles da Costa.

O TJ disse ao "Diário" que os estagiários de Direito atuam sob supervisão dos juízes e que a decisão final sempre é do magistrado.  Sobre a falta de pessoal, o TJ diz que a criação de novas varas e de cargos de juízes depende de um estudo prévio da necessidade e sempre respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. A última nomeação ocorreu no ano passado. Dos 71 novos magistrados, apenas um veio para Santa Maria.

Burocracia não é o problema

Por mais que muitas pessoas digam que a Justiça é lenta, o presidente da OAB sustenta que a burocracia é um dos menores problemas dentro do Judiciário.
– Há uma falsa ideia de que um grande número de recursos e a atitude do advogado é que atrasa o processo. Mas a verdade é que o processo tranca dentro do judiciário. Ao chegar na mesa do juiz, não há prazo.

Péricles é enfático ao dizer que não se pode falar em prazos para se conhecer uma sentença judicial:

– Quanto tempo dura um divórcio? Uma ação usucapião? Não há mais como dizer. Toda essa situação, de precariedade do Judiciário, é claro que reflete e afeta a sociedade.